Este módulo prático, direto ao ponto e recheado de passo a passo para que o aluno seja capaz de implantar um PPR/PLR/PL em sua empresa, orientará quanto às exigências legais, regulamentações, procedimentos, tecnologia e estrutura que devem ser adotadas pela empresa para que a implantação do programa seja um sucesso, evitando autuações, inconsistências técnicas e/ou legais e ainda contribuindo para a melhora da performance de Gestores, Colaboradores e da empresa.

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Bases legais e fundamentos do PPR, PLR e PL
– A MP 794/1994: A legislação da remuneração variável no Brasil associada ao resultado empresarial;
– Participação nos Lucro: fontes de inspiração para a Legislação Brasileira;
– O que aconteceu em 1999 no Brasil e que motivou a criação da Lei 10.101/2000?
– A Lei 10.101/2000 e suas alterações posteriores;
– O perfil de empresas que podem se beneficiar da Lei 10.101/2000;
– PPR; PLR e PL
– As características e vantagens dos programas de PPR; PLR e PL;
– Formas de pagamento do PPR; PLR e PL;
– Partes envolvidas na concepção do programa;
Comissão dirigente da empresa;
Comissão paritária;
Comissão independente de colaboradores;
Sindicato dos empregados;
– Vinculação do PPR/PLR e PL com a avaliação de desempenho;
– PPR; PLR e PL por imposição de acordos, convenções ou medida judicial;
– Órgãos de controle envolvidos:
CARF
Receita Federal
Conselhos

Módulo 2 – Etapas práticas de implantação do PPR, PLR e PL
– A montagem das comissões;
– Comissão dirigente da empresa;
– Comissão paritária;
– Comissão independente de colaboradores;
– Sindicato dos Empregados;
– O que é o Acordo de PPR, PLR e PL?
– Qual é a validade/respaldo legal do Acordo de PPR, PLR e PL?
– Indicadores mais usados nos Acordos de PPR, PLR e PL;
– Tipicidade de acordos e indicadores por segmento econômico;
– Como conduzir o encontro de discussão do acordo?
– Cuidados e pleitos típicos das categorias;
– Vantagens e desvantagens do acordo pré-minutado;
– O que discutir no encontro e o que discutir nos bastidores;
– Análise de caso concreto: modelo de minuta de um acordo homologado (caso real).

Módulo 3 – Caso prático em grupo
– Montagem de um acordo fictício em grupo;
– Análise técnica do acordo produzido.

Professor Renan Sinachi

Mestre em Administração de Empresas, com Especialização em Comunicação e Negociação pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística. É graduado em Marketing com MBA em Gestão de Pessoas pela FGV e extensão em metodologias de ensino para adultos.

Autor do livro Gestão por Competências no Setor Público e o Futuro da Avalição de Desempenho, ambos publicados pela editora Qualitymark.

Atuou em projetos no Brasil e no Exterior em empresas como: Lojas Renner, Gerdau, Grupo Petrópolis, CiaFlu Refrigerantes (COCA COLA), Caixa, Copacol, Catupiry, Ande Paraguay, NOKIA, Itaipú, ACS Angola e inúmeros órgãos e instituições da Administração Pública Nacional, como TRT, TJ, Ministérios, Assembleias Legislativas, Secretarias de Fazenda e Prefeituras.